Um beneficiário de subsídio parental (encontrando-se enquadrado na situação de “Equivalência por prestação de proteção na maternidade e paternidade e adoção”), poderá frequentar ações de formação profissional?

Não. Durante o gozo da licença parental, não é permitida a frequência de formação financiada pelo PESSOAS 2030 ou pelo ALGARVE 2030, independentemente do horário e da modalidade de formação (presencial ou à distância).

A licença e o respetivo subsídio destinam-se a assegurar a disponibilidade para os cuidados à criança. Por esse motivo, a frequência de formação durante esse período não é compatível com a finalidade deste apoio.

Se a licença começar depois de ter iniciado a formação, deverá informar a nossa equipa e não poderá frequentar as sessões durante esse período. As ausências contam para o limite de faltas e podem afetar os apoios e a possibilidade de concluir a formação com aproveitamento.